CONSIDERAÇÕES SOBRE O FOLHETO INTITULADO NARRAÇÃO HISTÓRICA DA CONDUCTA POLITICA DE GERFAZIO PIRES FERREIRA ■ POR **** -/llmigo Leitor. Sendo incompatível com a dignidade de hum homem de bem, aparecer em juizo como author em causa crime, mormente contra quem se fur- ta a luz (io dia, o que pela sua qualidade pessoal a ninguém pôde ofikndercoin í;',o infame, como estúpido libello ratMoS" : todavia, o abaixo assignado não ])óde dispensar-se de levar á vossa consideração algumas reflexões para Voscon- vencerdeá da fatalidade, que o persegue, quando he acusado por Jactos, nuns tíio manifestamente falsos, que não o podem prejudicar; outros, que o tLvião honrar, e que assaz preza; e outros finalmente, de que muito se gloria. Mas que fazer, quando a immoralidade tem convertido a liberdade daimprtnsa, oan- ti-mural da liberdade civil, em hum meio de satisfazer a maledicência, pôr em acção a intriga, e nutrir numa criminosa ociosidade. Em verdade, custa a decidir o que mais deve admirar, se o furor canibal de mal dizer do author do folheto, quando injuria a todos , que per ventura nomeia, ou a estupidez e vazio de suas calumnias; vamos porém lan- çar huma analítica vista sobre os differentes artigos do libello. 1.° Denuncia perante o publico, como crimes pelo abaixo assignado per- petrados, o ter este proclamado aos povos, ainda antes de ser presidente da Junta do Governo de Pernambuco, o ter suprido com dinheiros ao detestável povo de Goiana, cuja revolta , como diz, lhe he certamente devida, e o ter- so offerecido , ou não ter recusado servir de mediador entre aquella facção , e o legitimo governo; quando = guâ risum teneat? = primeiro, sendo aquel- la chamada proclamação hum avizo ao publico , do que o abaixo- assignado ti- iilía presenciado no campo das Goianistas , para desvanecer a intriga, que alguns desgraçados tinhão fomentado , contra as puras intenções daquelles ín- surgentes, e tendente a restabelecer a boa harmonia social á sombra da Cons- tituirão, que se havia proclamado, honra por extremo os sentimentos ver- dadeiramente iiberaes do abaixo assignado, para este deixar de agradecer ao author do libello, se der cá luz algum dos seis exemplares, assignados e afixa- JlS a face do mesmo General Luiz do Rego, e mais authoridades do-Paiz, a íjm de que o respeitável publico desta, faça igualmente á devida honra ao UfÈOiiVelvimeiíto de i?Jk senlimentes : quãndò , em segundo lugar, aquellesu- jíííiueuio de dinheiro, .sendo huma das obrigações da junta da. fazenda daquel- Ça Província , em consequência da convenção de IJebinbe, firmada pelo abai- m> .'ssinuadu , como emissário a esse hm, por parte do mesmo "General Luiz do Rego , e adiantado gratuitamente desde 12 de Outubro J821 , até 25 de Junho 1022 : ]y>v aecordo com Joaquim Jozé Mendes, então hum dos membros da cx ti neta Junta Governativa, com conhecimento do mesmo General, e á^ Km do socego publico, como estes o dirão, he hum dos serviços feitos á Nação pe- io ii ha íxo assignado, de que este muito se preza : quando, terceiro finalmen- te , na intervenção, qbe o abaixo assignado tivera na paz, que conseguira, íiruiara nas lindas margens do Bebiribe , e de que muilo se gloria, pelo bt que resultou á humanidade, solhe faltou, para seu maior merecimento, circunstancia de nào ter silo ofíéreoida , eser, pelo contrario , requesitada pelo sobredito General, por via de Jozé Carlos Mairink, quer na primeira ijuçr na^egimda deiigeneia, aliás com aprovação geral de todos os membros da í.iesma Juiiia Governativa, e agradecimento posterior, por hum muito honro- so cilicio, que o abaixo assignado remetteo a E!-Rei o Senhor D. João VI. 2." Ceiiuiicia-o igualmente , por ter feito regressar para Portugal as tro- pas , para ali mandadas, em consequência da deliberação de hum conselho, .composto dos prinapaes facínoras do seu Batalhão Ligeiro: quando, além do que esta oito no Astro da Lusitana de 11 de Dezembro passado, neste conse- itio , alils ' e em a ah. is de quarenta e dois vogaes , só entrarão os Chefes dos Corpos da pnme:rae segunda linha do paiz, e dos departamentos da administração pu- blica, civil, tiseal j e ecclesiastica , e os oíficiaeá militares, de Major para ( 2 ) cima , e foi presidida pela Junta do Governo , e pelo mesmo Governador das Armas , o Brigadeiro José Mana de Moura , como deve constar do mesmo Conselho , e votos motivados, e por escripto, remettidos ao Soberano Congres- so, hehzmente para o author de tão nojenta linguagem , crê o abaixo assina- do , que nenhum dos vogaes daquelie Conselho , e entre elles o Marechal de Campo Luiz António Salazar Moscoso, o Coronel deCavallaria Ezequiel Ma- ria KebeTlo, e o Coronel Chaby &c. , ora nesta, se julgará oflendido por Ião despresivel sevandija, para dar-se ao trabalho de outra vindicta , que não se- ja o despreso. 3.° Denuncia-o , também , de ter assignado o termo da Camará em que aquella Província protestava adherir á causa do Rio de Janeiro: quando os sen- timentos, que o abaixo assignado, aliás hum paisano, sexaginario , e inerme desenvolveo naquelle dia , e os protestos, e declarações, que fez á face de' . hum povo, e tropa exaltada , e armada, como das mesmas actas do Governo . e Camará, remeltidas ao Soberano Congresso, provão sobremaneira a firmeza do seu caracter no exercício dos seus deveres , e a moralidade de sua conducta politica, para deixar de honrar-se com taes sentimentos. 4.° Accusa-o de ter criado hum Batalhão Ligeiro, ou melhor huma cáfila de esbilros, para roubar, matar , e cantar momentos ; quando, por hum la- do, nunca houve hum similhante corpo, e esse nome só se dava , por anto- nomazia, aos rapazes de todas as cores, pela presteza com que appareciào, e se ajuutavão , de toda a parte, á menor novidade, como^iariamente suc- . cede nesta Capital ; e quando , por outro lado , a Junta do Governo , não só fez prender e processar as cabeças desse chamado Batalhão Ligeiro , pelas des- ordens, que praticarão, aliás sem huma única morte, nos dias três de Abril, e três de Agosto passado , como das Certidões dos respectivos processos, in- serias no Astro da Lusitânia de JO de Abril do corrente ; como que , pelo Bando de ires de Dezembro de 1821 , prohibio, com graves penas policiaes , , as mesmas simplices cantorias, e expressões alusivas, de que usavão, como tendentes a fomentar velhas rivalidades. ò.° Den.uncia-o, também , de ter deposto, á arbítrio, empregados públi- cos, introduzindo os da própria facção,, ainda sem os requisitos da Lei; e . que, vendo que a Junta da Fazenda não estava sujeita á Junta do Governo , tratara de metter nella , cem preterição de alguns beneméritos, o celeberrimo . Manoel de Carvalho , fazendo Thesoureiro a seu irmão Joaquim Pires, quasi falido de bens, sem a determinada fiança , para exhaurir do Erário, sem con- testações, o que pretendia: não se lembrando porém em sua ignorância, pri- meiro , que a nomeação de todos os empregados fiscaes , até dos próprios mem- bros da Junta, pertence, por huma Carta Regia, cuja data não lembra ago- ra ao abaixo assignado , á mesma Junta da Fazenda , e por isso só ella os nomeava, e não ajunta do Governo; segundo, que não existe lei, que obri- gue aos Thesoureiros geraes a prestar fiança, e por isso nunca a derão , ex- cepto hum, por motivos particulares, no tempo doCapitão General, Caetano Pinto de Miranda': terceiro, que esse Joaquim Pires, com quanto quasi fa- lido, como diz, e não tão abundante , como o author do libello , não queria com tudo acceitar , ale por motivos de doença, a nomeação , que delle fizera a Junta da Fazenda, e foi preciso, que esta não admittisse a sua escusa, co- mo deve constar do livro dos registos da mesma Junta: quarto , que os pri- meiros nomeados 'para Thesoureiro por aquella Junta , por demissão do que servia esse emprego ,' forãõ os negociantes, Portuguezes Européos, Gonçalo José da Silva Lisboa, ora nesta, e José de Oliveira Ramos , aos quaes a Jun- existência o author tíd libello, por certo, o ignora, e que pelo Decreto da sua criação , ' podesso aquella Junta .dimittir os empregados , que não servissem bem seus oflicios,' todavia, i.' J , não dimittio em todo o tempo , que o abaixo assignado serviu de Presidente , hum só oíhcial de Alvará, ou de Provisão ; sftlvo, se o author do libello, entende por official de Fazenda, alguns guar- das extraordinários da Alfandega, de simples nomeação e sem ordenado , que, _ poí não saberem escrever, ficarão sem exercício na nova Vganisação dos guar- das, a que a mesma Junta do Governo procedeo, e levou á presença do So- das, a que a mesma Junta do Go 1 ( 3 ) borano Congresso ; e 2.°, não nomeou de novo empregado algum publico mais além de Professores de Letras , e oíficiaes da Relação , tudo aliás em con- curso , do que o Intendente da Marinha, e o Inspector das Obras Publicas estoEuropéo, eaquelle Brasileiro; esuas conduetas, e serviços justificarão, aléâ retirada do abaixo assignado daquelle Paiz, o acerto da escolha da Junta doG - verno: se porém o author do libello, que tanto sabe , tiver a bondade de in- dicar outros alguns dimiltidos ou providos, ou ainda mesmo a baixa de hum soldado ou a promoção de hum oíficial militar , por pequeno que seja o posto, em to- do o tempo , que o Governo das Armas esteve unido ao Governo Civil , te- rá hum bonito, para entreter a sua maledicaocciosidade : quinto, finalmente que a mesma certidão, que ajuntou , e que aliás requerida fora pelo filho do abaixo assignado , para convencer , em Pernambuco, huma igual calum- ma, prova, pelo contrario, não só , que o abaixo assignado não extorquira quantia alguma á Fazenda Nacional daquella Província, como a natureza de- positaria, e ofhciosa das poucas , que recebeo; e que , pelo contrario, o res- tabelecimento do credito daquella mesma Junta de Fazenda , e os arranjos fiscaes dos seus departamentos dependentes, no tempo da finada Junta do Governo, são devidos aos conhecimentos económicos do mesmo Governo e aos restos da antiga fortuna do abaixo assignado, pelos gratuitos adiantamen- tos feitos ao Trem do Exercito, á Intendência da Marinha, e á mesma Jun- ta da Fazenda, para pagamento de ferias, géneros, soldos, e farinhas co- mo deporão os respectivos Chefes daquelles departamentos, os vendedores dos mantimentos, nunca visto melhores, nem mais baratos, para a sustentação dos dois Batalhões de Portugal, e os mesmos Commandantes desses Batalhões, e especialmente o Tenente Coronel José Joaquim Simões , ora nesta. E bre- ve Pernambuco reconhecerá , affoutamente o diz o abaixo assignado , os não poucos serviços , que lhe prestara a pretérita Junta do Governo, como' já prin- cipiou pela Gazeta Pernambucana, de 21 de Fevereiro N.' 8 , relativamente á nova arrecadação do Dizimo do Assucar, ainda que raro seja, que o verda- deiro mento receba esse premio dos próprios conterrâneos. 6.° Denuncia-o, igualmente, de ter proclamado aos povos de Pernam- buco a Independência, e, em prova disto, ajunta ao seu aranzel a copia de ' huma proclamação: quando, para convencimento da sua falsidade , não he necessário lembrar, que nella se acha. encaixado o nome do abaixo assignado por hum desses descuidos, que de ordinário acompanhão o crime , como dê : pessoa particular, e sem a indicação da qualidade de Presidente, que tivera por estillo geralmente praticada; não he preciso lembrar, digo, a manifesta dnlerença do seu es ti Ho e Jingoagem da do abaixo assignado, e de todas as pro- clamações daquella Junta do Governo, em quanto foi delia Presidente: não he preciso lembrar outra, vez e digo, a sua falta de data, sem duvjda acinte- mente lembrada, para melhor poder-se attribuir ao abaixo assignado, qual- quer que fosse a difFerença dos tempos, como se isto podesse aproveitar ; bas- ta recordar, tão somente, o que se acha escriptó no Astro da Lusitana de : J 1 de Dezembro passado. He porém digno de notar-se , que essa proclamação, com quanto possa não ser falsa, absolutamente falando, com quanto offensiva' seja dos princípios Constitucionaes proclamados, e jurados, e da razão pelo contraditório politico, que apresenta, e já pelo abaixo assignado combattido, em sua moção de 5 de Julho do anno passado, não involve , com tudo este espirito.de independência, no sentido lato, que o author do Libello, e outros contraditoriamente lhe attribuem. ? í V'À e A f U ' Sa u a ° abaÍx:o assi S nado de ter-se oposto á execução do Decreto cl V , ^emoro, recusando dar posse do governo das armas á patente mais antiga (alias a^ maior como diz o mesmo Decreto): quando a correspondência do Marechal de Campo Luiz António Salazar Moscozo , ora nesta, com a Jun.a do Governo, e que fora presente ao Soberano Congresso, mostrando os poderosos motivos, que hou verão , para que este honrado e prudente ofi- ciai ciezistisse, em boa harmonia com a Junta, dessa pertençâo, honrão ain- da mais a sua notória circunspecção, e a daquella Junta. E pelo que respei- ta a condueta particular do abaixo assignado, para com o mesmo Marechal , e pa a com outros este melhor o dirá, e o dirão o Coronel de Cavallaria, Eze- Sn oí! ? e - b6l ° V° C ° r0, l el Chab7 ' ° S T ^entes Coronéis , Jozé Joaquim : S a° ? a ™ e . A í. aiI J°» ° Brigadeiro, -Jbzé Corrêa de Mello, os dois Oíhciaes António Mana Blanc, e Pamplona, que lhe servirão de Ajudan- (O /- te d'Ordens, o Capit/fo Bczendi, então Ommandanle de- favailana. o Ca- pitão de Mar e Guerra, .kzé Maria Vieira, e os Dezembargadores João ler- reiía Sarmento Ptofcèlltal, e Antero Jozé da Silva Maia, todos Portugmzes Euicpeos, v já nesta, além de outros muitos Oíiiciaes de Marinha, e tropa da 1." e 2.* linha , que ainda se achâo no Brazil. 8.° Aeuza-o, lambem, de ter illudido o General J. C. de Mello, eaF. M. de Souzi, occultando-lhes o estado anarrjuico, em que se achava aquedla Provincial quando, além de não destruir alguns dos argumentos, inseridos no Astro da Lusitânia, de 16 de Dezembro passado ( eiles eráo á prova de bi «i- ba) contra a segunda parte desta proposição, não apresem a facto algum des- sa illuzao; e quando, pelo contrario, as circunstancias do General Madeira • na Cidade' da Bahia, apezar de ter á sua dispozição oito mil seiscentas e tan- tas baionetas, protegidas por huma força marítima , de mais de mil é seiscen- tos homens do mar, já exercitadas no manejo das armas, devem ter conven- cido a todo o homem reflectido, e que não caprixe em sustentar paradoxos, que os mi! e tantos homens, á dispezição do General J. O. de Mello, nada conseeuirião em Pernambuco á força de armas , quando delias fosse precizu uzar- assim como aconteceu ao General Luiz do Rego, quamlo illudido perá intriga de meia dúzia de atrabdarios , sobre as intenções e írns , a que se dt- rioia a insurreição de Goiana, a procurara sustar com a não pouca tropa, que tinha debaixo de seu cominando, e outra, que fizera hir da Bahia ; quando, pelo contrario finalmente , uqutlla Província he, ainda hoje, entie todas as do Brazil , a que tem hum Commercio mais momentoso com este Keyno úé Portugal -,' entretanto' que ã Bahia nenhum tem. • 9." Denuncia-o, igualmente, de ter sido hum dos partidistas dos Martins, e proclaii) adores da independência , que mais concorrera para a mina da sua Pátria : quando, snpposto seja de agradecer, por hum lado, o vno interes- se que o author do libello tema nas desgraças da Palna do abaixo assignado, e esteia , por outro lado, provado no juizo contradictono , que este nenhuma parte tivera na sua insurreição de 1817 , como brevemente o tàrk yVry pela imprensa, a defeza que então offereceo , esta insurreição he considerada no dia de hoje, por o primeiro generoso arranco, ainda queimprevisto ,_nao com- binado , e mal dirigido , que a Nação dera , como jíí huma vez o cnsse , pa- ra liberíar-se da escravidão , ' em que gemia, e restifuir-se a sua primittiva liberdade constit ucionai , que ova gozlio.; Pela mesma deleza, documentada , conhecereis melhor, amigo Leitor, o eslrebilho, era de prodamad. r entra a a b.a causa , ora de inimigo do A Itar e do Throno , ora de sectário da incle- pendencia , ora de Pedreiro livre e carbonário , de que os que se d.zião Jeaes e amigos úo Rei em J817, e hoje Constitucionaes , de ordinário lançao mao , para desvairV a attencão publica de seus crimes, e prejudicarem no Conec- to destas, os homens /cuja regular condueta os assombra, e cujo mereci- mento, por mais insignificante, que seja, ofíende o seu estúpido orgulho. ]0 • Accusa-o também de ter mandado chamar a presença do inverno ti- dadãos probos, para os insultar: quando, por hum lado , não indica hum to, ainda dê cor, com quem a' Junta doGove.no messe i ícJò hum s.milhanle pro- ceder: quando por outro lado, a liberal educação do abaixo assignado repele tão grosseira idéa • e quando, por outro finalmente , o Cidadã» , que^ tivesse tido a baixeza de 'fafàtàÚk insultos a sangue frio, esem ajusta reacção me- receria esses insultos, e a nota de infame-, e por tanto que o author do Iioel- lo ainda mais o oflendia, privando-o da estima publica. Restaria agora . amigo Leitor, fazer alguma reflexão sobre a conclusão do libello: não versando ella, porém, sobre lados mas sim sobre um-iU>, que o publico instruído não ignora , e que não he dado ao author do libello en- tender, julga o abaixo assignado dever poupai-se a sua analise ; assim euino mais conforme á humanidade , que o author do hbeilo seja advertido, cie mio metter-se a folhear outra vez a Ordenação do Reino , se he que não cumo ue orelha o verso que repete, para nào encontrar disposições, que muno Jiio hão desagradar, ou acabar furioso nas palhas; e de entreier antes a sua pçio- sidade em fisgar moscas a Domicianu, ou desfiar cabos , que, quando uao lhe seja mais proveitoso, não lhe será pelo ipenps tão arriscado. = Limoeno J2 de Maio de JC2;i. = Vale. Gervásio Pires Ferreira. ■M— É— K ■ < liseoa : na impaessão lÍjb&ral. ainío ok 1823. Kua Formosa A. 42 ■