^fihn (íarÉer grafam I r^^^^iS^^&. APRESENTADA A'ASSEMBLEA LEGISLATIYA DO IMPEPaO DO BRASIL. EM NOME DA SOCIEDADE ESTABELECIDA EM NEW-YORK, SOBRE O TITULO DE SOUTH AMERICAN STEA31-BOJT ASSOCIATION , POR FULGENCE CHEGARAY, seu agente viandante e explorador, Encarregado de contractar, a exploração e kavegaçao do RIO DO amazona, E SEUS RAMOS , POR VIA DOS BARCOS DE YAPOR. MO BE JANEIRO, IMPERIAL TÏPOGRAPHIA DE PLANCHER, RUA DO OUVIDOR j Agosto 1826. EXPOSÉ PRÉSENTE A L'ASSEMBLÉE LÉGISLATIVE DE L'Ex^IPIIlE DU BRÉSIL, AU NOM DE LA SOCIÉTÉ ÉTABLIE A NEW-YORK, 1 SOUS LE TITRE DE SOUTH AMERICAN &TEAM BOAT ASSOCIATION, PAR FULGENCE CHEGARAY, SON AGENT VOYAGEUR ET EXPLORATEUR, •Chargé de contracter, de l'exploration et de la navigation de la rivière des amazones et de ses branches , PAR LE MOYEN DES BATEAUX A YAPEUR. RIO DE JANEIRO, IMPRIMERIE IMPÉRIALE DE PLANCHER, RUE D'OUVIDOR," Août 1826. -.-Hi^Jlf m^^BS^BÊBÊS^^^ i i EXPOSIÇAO^ A' ass:embi.e:a legislativa «W*^rtA/V»A/VVW\ «^íVY^AíX WWV\iVW FULGENCE CHEGARAY, Cidadão dos Estados -Unidos, Agenie da Associação eAtabeleciaa om, ííew-Joi-k , oom o titulo de -- Soutà Americaji.steam, hoçt Jssqaatip^n,~tç^ £^,%m-a de expÔP á Augusta Camará Legisla liva da Nação Ei^asileira : Que sendo recouliecidas ge.ahucnlc nos Esta dos -¥niíÍ|^_4 I i (6) -por seus conlieclmentos á orgauiz.irem hiuna Associação em New- Yort com o desliuo de examinar, navegando em Barcos de Vapor pelo Pão Amazonas , lodos os braços , e psqucnos Piios procedentea ou directa, ou collateralmente do grande Amazonas. A reunião de hum numero de sócios sufficientes para o desempe- dIio de tão alta Empreza; e a applicaçSo dos capitães necessários para hum bom exilo ;, não se podia fazer rapidamente : são ja passa- dos dous annos desde a concepção do Projccio ale hoiej e he bem de snppor , que ainda apezar do segredo com que a Socie- dade se organizava procurando toda a possibilidade de accéder aos convites feitos pelo Governo de S. M. o Imperador, bem augurando^ rezultado dos seus exforços, deixasse de ter vindo á noticia do mesmo Governo o conhecimento das suas predispozi- çoens, mui principalmente sendo ellas conhecidas pelo Ministro ali rezidente , que tinha a maior idea dos progressos da Sociedade. O Agente da Associação aprezentando esta Nota leva em vista des- viar de sua responsabilidade qualquer reprimenda , que se lhe possa dirigir, por se haver inconsideramente encarregado de preparativos gii-anJes, e dispendiosos, offerecendo i Augusta Assendilea Legisla- tiva como hum titulo á sua consideração o direito ãe primazia da Sociedade — South American Steam boat association, — á navega- ção do Amazonas, e dos seus liraços, por meio dos Barcos de Vapor. ■ A Associação Americana, cjuerendo desviar de si toda a idea de il- -lusão ou de especulação fora do seu objecl.o, julgou, que antes de apre- zentaraoGoverno aSupplica com as formalidades d'hum Contracto de Navegação, devia produzir outros titulos para sua maior confiança, alem da simples promessa de dezempenhar os trabalhos , que lhe fossem encarregados : em consequência ella não se contentou com recolher tSo somente os capitães , que fundamentao as suas operaçoens , depois de sua organisação ; porem ella começou a utiliza-los em parte , e sem demora com. ventagem do Governo. A Sociedade ordenou no mez de Julho .de iBaS, que se cons- ,;ï.vào;ir©;'- ' (7) VclíeL d'explorer, 01 de naviguer i)ar le moyeu des Baleaux à va[>eur , le fleuve des Amazones, ses branches, les rivières, ou canaux, en communication direcie ou collaiér> '^M-a^tltit. ^*b.i.*..^.^t.. (8) trnisse íivnu primeiro Barco d*; Yapor Je perto de 3oo toneladas , com o desiino de partir para a província do Pará. O AgciUe se consi- dera auctorizado para declarar á Augusta Gamara qtic csla Barco de- nominado — Amazonas — carregado, e com huma tripulação nume- rosa 5 pelos artifices mecânicos , e mui acima do ordinário das tri- pulaçoens , salão de Nova -York debaixo do commando do Capitão Clack , e da direcção de M. John Heífernan, e que provalmente ha 8o dias que terá cliegado ao Pará. Esta construcção, independente de muitos outros preparativos, tem ja feito de despeza á Sociedade muito mais de duzentos contos de réis: ella irá adiante commaior animo, e actividade logo que o Governo Brasileiro aceilar , e ratificar generosamente o Conlracio de Na- vegação , que determine d'iiuma maneira estável, e permanente as nintuas ohrigaçcens do Governo, et da Sociedade Americana. O Agent-? abaixo assignado teve a honra de aprezenlar aos Mi- nistros de S. M. o Imperador as bases desle ConlracLo; mas , posto que as comniuuicaçoens começassem desde os primeiros dias do nicz de Dezembro de ioi5 , ainda elle nao teve o gosto de ser chamado á discussão do ProjecLO da Sociedade , continuando sempre na incer- teza de conseguir a approvaçào do Governo , e na ignorância dos motivos racionáveis, que ohslão a docizão. O abaixo Assignado deve fazer aqui ohservar quanlo esta falia de expiicaçào em ultimatum pode vir á ser prejudicial aos seus Constituintes, ao mesmo passo que com muita facilidade a Associação escaparia de sofírer prejuizos ; por que o barco Amazonas saliio da Wcva-York nos primeiros dias de Abril 5 e nao tciia feito esta viajem, se no ujez de Dezembro , ou no de Janeiro , o Ministério tivesse respondido á participação que lhe foi dirigida pelo Agente a i3 de Dezembro , que esta expedição não entrava nas vistas do Governo. O Agcnle prezumiudo que a resposta seria em consequência d'al- gum falta de formalidades na aprezcntação, e devendo julgar á vista do uliiuio despacho , que pertencia á Asseïiiblea Legislativa pro- Juillet 1825, (l'un premier Bateau à vapcnr , tl'en^^on 000 ton- ucaux , (lom le dépari fut préparc pour le Graud-Pcirn. L'Alton t de l'Associrilion est autorisé à annoncer à l'IiunoraWc As- senil)lée , que ce Latcau, nommé Jmazmn, cliargé , et pourvu d'un nombre de marins et de mécaniciens double de celui des cquipa^jcs ordinaires, a été expédié de Nc\v-York, sous le commandement du capitaine Clack, et la dirccùon de M. Jolm Heffcrnan , et qu'il doit èlre arrivé depuis plus de 80 jours au Para. Celte construction, indépendante de beaucoup d'aulres prépara- tifs , a déjà constitué l'Association dans une dépense qui excède deux cens contes de réis. Elle les poursuivra avec une aclivilé nouvelle , aussitôt que le Gonvernement Brésilien aura libéralement acquiescé à im Contrat de Navigaiion qui détermine d'une manière fixe et invariable, les obligations réciproques du Gouvernement, et celles de l'Association Américaine. L'Agent soussigné a eu l'honneur de présenter aux Ministres de S. M.I. les bases de ce contrat^ mais, quoique ses communications aient commencé dès les premiers jours du mois de Décea.bre 182,5 , il a eu le regret de n'avoir point été appelé à discuter le Pi-ojet de l'Association, et n'a pu s'assrn-cr, encore s'd oLùenJrait l'ap- probation du Gouvcrnarucnt , ou quels seraient les molifs raison- nablcs qu'on pourrait lui opposer. L'a -en t soussigné doit faire observer ici , combien ce défont d'ex- pllcatimi peut devenir préjïidiciablc à ses commettauLs , et avec quelle facilité on les aurait mis à l'abri de perdre , puisque le bateau Jmazon n'est parti de New-York que dans les premiers jours d'Avrdj et qu'on l'y aurait retenu pour toi:jOiu-s , si dans le mois de Décembre , ou dans celr.i de Janvier , le Ministère avait, répondu à l'avis qui lui eu a été donné le i3 Décembre , que celte expédi- tion n'eulralt pas dans les vues du Gouvernement. Présumant qu'il aurait erré dans les formes de présentaticn , et devant croire, d'après un précédent d'une date réceuic, qu'il ap- ^ ^TmOSíÊísáSéâS^ il C IO ) -ntinckr sohre htmia qncsíão desia nainreza jrcsolveo-sea sprezeniar a sua suppiica á AsseniMea, c por hua carta cm data de 2.3 de Junho, que foi entregue no mesmo dia a Sua Excelleucia o MinisLro dos Negocies Exbrangeiros , lhe fez ver esia dispoziçâo. O Ministro expcí enlão aoabaixoA&signadoqueas suas proposiçoens Iiaviãosidorenielti- das ao Ministro das Finanças, e em consequência elle passou a se cor- responder com este Ministro, e teve íngar de conhecer os justos mo- tivos que S. Es. se dignou aprezentar-lhe, dirigindo -o novamente ao Ministro dos Negócios Extranpeiros. No enlreianto, appareceu no Dlano Fliímínense , de 5 de Julho., huma carta deste Ministro , datada de 27 de Juuho., assignahimlo .0 Projecto da Associação como huma empreza interessante, que parecia haver fixado a attencão do Ministério. Com effeilo passando o ahaixo Assignado, a 10 de Julho, de caza do Ministro dos Negócios Estran- geiros á do Ministro do Interior, por ordem d'aquelle , soube que no Livro da porta estava o Despacho , que no dia seguinte foi ver, e era conceLiJo nesta lacónica fraze : ot Por hora não tem lugar » A forma desta resposta, a sua insufficencia , e a incerteza do seu genuino sentido, tem constituido o abaixo Assignado em huma pozição tanto ^mais ingrata, quanto ella nao offerece satisfação alguma aos seus Consíiniinles so])re o urgeiuissimo artigo das suas propriedades ja expostas sobre o Amczonas, ficando o a])aiso Assignado compro- niettido perante elles, no principal objecto da sua missão , por nao ter meio ; 1-um com que possa provar o preenchimento de sua con> ducta na carreira , qne Ibe foi prcgcripía. Por fJta de documentos, e explicaçoens, o abaixo Assignado se yè na forçoza e.brigaçào de iiiterprelar esta resposlo , e entre mil jdeas,quese amontão á sua vista, enteiideo dle que o Governo julgou ser necessária a intervenção da As.semblea , ames de prestar pseu placitoás concessoens supplicadas. Neste cazo he da ultima (" ) pâment a 1 Assemblée Lé;j;islaLÍve de prononcer sur une qfelioa de ce genre , le Soussi-né résolm de lui présenter sa demande ; el , par une IcUre portam lu date du 28 J„ln, et remise le même jour à Son Excellence le Ministre des Alïhires Étrangères, il l'informa de cette disposiiion. Le Mmlsire lit connaître alors au Soussigné qn« ses propositions avaient été référées à son Excellence le Ministre des Finances. Il eut en cons;-quence l'honneur de communiquer avec ce Ministre, et put api.récicr les justes motifs que voulut Lien lui donner Son Excellence , pour le renvoyer de nouveau au Ministère des Affaires Elrangères. Dans l'intervalle ( le 5 de Juillet) parut dans le Diário Huminease nue lettre de ce dernier Ministre, datée du 27 Juin , dans laquelle le Projet de l'Association était signalé comme un projet intéressant, qui semblait enfin avoir fixé l'attention du Ministère. En effet, le 10 de Juillet , passant encore de chez le Ministre des Affaires Etrangères, el par ses ordres, chez le Ministre de l'Inté- rieur, le Soussigné apprit de celui-ci , qu'une réponse lui avait été adressée par le Livre du Despacho, et il y lut le lendemain cette laconique inscription : ^^ ( ró) ARTIGO VI.- Que as carregações de cada hum deslcs barcos , Íogo que e.liegasm da sua primeira Aragem dos Eslados-Unidos, c entrando debaixo do pavilhão Brasileiro , como fica dilo , paguem os mesmos direitos as- sim de consumo , como de guia , que pagão as importações vindas em navio , e por conta dos Brasileiros. ARTIGO YII. Õs combustíveis , as maquinas , e os ustensilios para serviço dos Barcos de Yapor, ou para o uso dos estabelecimentos da Sociedade j as ferramentas para officinas ; os instrumentos d'agricullura ; os eeneros para o vestuário, e os mesmos viveres , cuja iiuportação for ijecessaria, serão absokilamente izcmos de direitos d' Alfandega, ARTIGO YÎ1L Se o Governo porem, aceitando os dous precedentes artigos, te- messe lezão ás rendas Nacionaes , oii julgasse do seu interesse regu- lariza-los de huma moncira estável , o Agente da Sociedade declara que eslá auclorizado para as arrendar nos districtos navegados pelos Barcos de Yrpòr 5 e para este fiiu, elle eslabelccerá o Contracto sobre liuma baz"; de angmcn tacão gradu;;da , de modo que estas rendas sejão triplicadas antes que espire o prazo do Contracto da Navegação. ARTIGO IX. A Sociedade se obriga á íiizer chegcár ao Pará , no curso de trez annos contados do dia fixo pelo Contracto , ao menos, trez grandes Barcos de Yapor de carga, independentemente dos Bar- cos de Yapor de exploração, cujo numero ainda está indeter- minado. Deve-se porem entender que este numero de Barcos de carga he o — minimum — da obrigação á que se sugeita a ( 17) ARTICLE VI. Que les cargaisons de chacun dn ces Bateaux , arrivant à leur pre- mier voyage des Elals-Unis, clanl inlroduilcs comme 11 csl dit ci- dessns , sous Pavillon ErcGllien , paient les mêmes drolls, soit de consommation, soit de transit , que les importations faites par bâti- mcns, cl pour compte Brésilien. ARTICLE "VII, Le combuslible , les niacblnes et nslensilcs à l'usage des Bateaux à vapeur , ou pour le service des élablissemens de FAssocialiou ; les outils pour ses ateliers , les luslruniens d'agricnliuro , cfiets d'ha- billcnicnt , même les vivres qu'il peut devenir nécessaire d'importer, seront adnrij en exemption complète de droits de Douane. ARTICLE YÍII. Et si, en accédant anx deux articles qui précèdent, le Gouvernement pouvait craindre de comj)romettrc ses revenus, ou qu'il jugeât de son intérêt de les asseoir d'une manière réííiilière, l'Ai^cnl de l'Associa- lion déclare èlrc auLorisé à les affermer , dans le district navigué par les Bateaux à vapeur : et il cou bradera à cet effet, sra- une basa d'augnienlalion griiduée, el de manière à ce que ces revenus soient triplés, avant le terme d'échéance du Conlrat de Navigadon. ARTICLE IX. L'Association s'oblige à faire arriver à sou cépÔL du Grand-Para, dans le cours de trois suuées, qui commenceront à compter du joui- fixé par le Contrat , au moins, trois grands Bateauii à vapeur de charge, indépendamment des Bateaux à -vapeur explorateurs , dont le nombre reste indéterminé. Mais il est entendu que ce nombre de Bateaux de charge est twH^k.VÃií&I^M^ (18) Sociedade ; este numero será auguientado á medida dos conheci- mentos e necessidades da Navegação ', e duplicado se assim o exige-^ rem as circunstancias, ARTIGO X. Depois da reunião dos 1res barcos de carga, a Sociedade se obriga á effectuar, sem despeza alguma do Governo, e em todos os lugares, que lhe forem designados no districio da sua Navegação, serviço regular da malla em dia fixo , e o menos bua vez mensalmcule, ARTIGO XI. Alem do gratuito transporte das cartas; será perraitlido ao Go- verno fazer transportar gratuitamente por sua conta, sobre cada bum dos barcos de carga , em cada viagem , assim para os portos mais vizinhos , como por os mais distantes da capital da Provincia do Pará , ou por rpialquer das Provincias Brasileiras mais próximas da do Pará, sobre cujas agoas a Sociedade levar sua Navegação , huma certa quantidade de provimentos militares , ou de propriedades pu- blicas, que he fixada á vinte toneladas, de quarenta pés cúbicos cada huma. O excedente acima de vinte toneladas serápagO por hum preço por csle lim concordado entre o Agente do Governo, e o Agente da Sociedade. ARTÎGO Xn. Qualquer porem que seja a quantidade carregada a Sociedade se obriga á dar passagem, e a nutrir gratis até o lugar do dezembarque os Officiaes , ou Empregados , que por ordem do Governo forem acompanhar a sua propriedade náo passando o numero á mais de quatre pessoas. ARTIGO Xm. Os Barcos exploradores não serão sujeites á obrigaçoens algumas, das estipuladas para os Barcos de carga ; e para que não sejào ( 19 ) ie minimum de ren,i;agemeni que coulraclo l'Association, et qu'il sera augmente à mesure d.s r.connais.s,r.ce.s, et des besoins de U navigauon , et |,out-circ duu.Mé, .i k, ciiconstauccs l'exigent. ARTICLE X. ^ Aussitôt la réunion des trois B.teaux de charge, l'Association s oblige à effectuer s:,ns auctr^s f.v.is pour leGouvernement , et dan. tous les hettx qu'd dés-guera d.ns le district de leur Navigation , le .ervzce régulier de la M die, à jour fixe, et au moins txne ibis par mois. '■ ARTICLE XL Outre le transport des lettres gratuit , il sera loisible au Gouverne, ment défaire transporter gratuilemeut pour son compte , sur cha- cun des Bateaux de charge, à clu.que voyage , et pour le point le plus rapproche , comme le plus distant de la Capitale de la province du Para, ou des provinces du Brésil voisines de celle du Para sur les eaux desquelles l'Association aura porté sa Navi^-ation • Une quantité d'effets militaires, ou de propriétés publiquei , qui est hxee a vingt tonneaux, de quarante pieds cubes chacun. L'excé- dent, atvdelà de vingt tonneaux, serait payé au prix convenu dans ee cas, entre l'Agent du Gouvernement, et celui de l'Associa tiou. ARTICLE XII. Mais, quelle que soit k quantité chargée, l'Associati, n s'en- gage a donner passage, et à nourrir gratis, jusai aços laes , que pessao retardar sua carreira, enlregar-se-Iião ao Agente princuri que Uver áseu cargo os passaportes e salvos condnclos, que afiancem liuma com- pleta protecção da parte das Auctoridadcs superiores, e das Aucto- ridades locaes civis, e militares, tanto para cV.e , como para oa Navegadores, Engenheiros, e Geógrafos , que o acompanharem j para o Barco , assim como também para a sua tripulação. AUTIGO XIV. A Sociedade .será obrigada à fazer ver o Governo os seus tra- balhos relativos ao reconhecimento das correntes , e dos Ingares, porem só depois do termo de sete annos, e gradualmente á medida das suas descobertas; ella nao poderá então, ou antes d'esta épo- ca publicar o rezultado dos seus exames sem o consentimento do Governo do Brasil. Sendo exigida csla pubhcação, ou permittida, só a Sociedade exclusivamente gozará do prsvilegio de a fazer. ARTIGO XV. Se no decurso dos mencionados exames a Sociedade vier á co- nhecer vantagens para o Paiz pelo estabelecimento, ou d' estra- das ou de Canaes para a communicacào d'huma à onlra Pro- vincia, ou d'hum á outro rio; ella terá a preferencia na empreza dos trabalhos por ella propostos relativamente a este objecto , se- gundo o plano, que aprezentar. Em cazo nenhum o Governo con- cluirá o arranjo dos encarregados sem o concurso da Sociedade; ou á vista da renuncia cscripta á preferencia pelas condições que o Governo consentir cm aceitar. ARTIGO XVI. A Sociedade renuncia expressamente á compra de escravos para M T& ( 31 ) exposés à aucune détenlion, ni à des entraves de nalnre à arréler leurs progrès , il sera délivré à l'Agent prinei[);d qui en aura la conduite, des passeports et sauf-couduils qui garantissent une pro- tection complèle de la part des Autorités supérieures, cl des Auto- rités locales , civiles et militaires, tant pour lui, que pour les Na- vigateurs , Ingénieurs et Géographes, qvii raccompagneront j pour le Bateau et son équipage. ARTICLE XIV. L'Association sera comptable , envers le Gouvernement, des re- connaissances des courans et des lieux , mais seulement après un intervalle de sept années^ et ensuilc, à mesure des découvertes j et elle ne pourra alors, ou avant cette époque, publier le résultat de ses recherches , que du consentement du Gouvernement du Brésil. Lorsque celte publication sera exigée, on pernjise, le droit de la faire sera exclusivement réservé à l' Association. AE.TICLE XV. Si , par suite de ses explorations, l'Associa lion venait à reconnaître l'avantage pour le pays, cl les moyens d'établir , soit par de» routes, soit par des canaux, des communications d'iins province à une autre, ou d'une rivière à une autre; elle sera préférée dans l'entre- prise des travaux proposés par elle à cet effet , et dont elle aura fourni le plan. Dans aucun cas , le Gouvernement n'en consommera l'adjudica- tion , qu'autant que l'Association y aura concourvt, et sur s:i renon- ciation écrite à la préférence, aux conditions que le Gouvcmemcnr aurait consenti à accepter. ARTICLE XVI. L'Asiociaiion renonce expresséinent à acquérir des esclaves, pour ^iWiA I riniiïïrïTiiiiniiiiMiili&ÉM ( ^2 ) Qs spplicar á 'NiwegaçSo ; assini como lambem para o serviço dos seus estabelecimentos, e trabailios agrícolas^ dia nSo quer outros collaboradores alem d' íioniens livres. Desde ja t-Ila declara sua cooperação espontânea, e suas dispozições da mraieira mais enér- gica para encher todas as medidas , que o Governo tomar i^malr mente com o Corpo Legislativo , para a civilização dos ludios. Outras cíanzulas d'huma secundaria importância seguir- sc-lião ás precedentes; mas como a Sociedade não se constilue respon- sável senão dos acios por ella produzidos; ella insistirá mais par- ticularmente sobre as estipulações positivas, pelas quaes será per- feitamente garaiilida contra os scquesíros; detenções, ou confis- co das snas propriedades. O abaixo asslgnado se lisongea de que os aríigos do Projecto, taes como acima vão especificados, emi forma de bazes do proposto contracto, serão apreciados c(^ni a jusliça propria da Assemblea Legislativa; e que equilibrando-se os perigos, as despezas, e as immensas difficuldades , que eiuba- ração a execução da empreza, com a perspectivíi da Sociedade, se ella chegar a vencer os obstáculos sem numero, que se lhe aprezenlão; a Augusta Assemblea reconhecei á nas sí:uis proposi- ções, o heróico zelo , que anima a Sociedade para o dezempe- nho d'iium dos mais nobres projectos , qué se tem visto em os nossos dias; com mais interesse pela gloria de S. M. o L^pesador, pela cauza do Brasil; e pela prosperidade das suas Províncias menos favori-cidas ; do que pelos seus particulares interesses. Pareceria supérfluo, depois do que fica exposto, indicar as van- tíigens immedi-^tas, e successivas do eslabeiecimento da Sociedade sobre o Amazonas, e suas vistas tendentes á este objecto. Com tudo ellas ja sào suspeitas; jolga-se que ha mistério em huma empreza reahiiente grande, e bclla ; que ha uzurpação , temera- riamente confundida com a occupação para fins uldlissimos, dos tefrenos, de que nimguem se aproveita; que ha ambição no de- (23) les appliquer à sa navigaliou, à ses claMi.semcus, À ses iravau. d'a^quciillnre. Elle ne veul de collaho.aieurs que parmi les hommes liLres Elh declare ,1'avanee son acquiccemont et ses disposilions , à coopérer de la n.an.ere la plus elibcûve à toutes les mesures que détermine- raient le Gouvernement et la Législature, pour la ciyiHsatxoa des D autres clauses d'une importance secondaire, devront être -.,'0,1 tees a celles qm précodent j et comme l'Association ne se rend responsable que des actes qui proviennent de son fait, elle insisten pin, particulièrement sur des stipulations positives , d'après les' quelles elle sera parfaitement garantie contre le séquestre , les déleu. non , oti confiscation de ses propriétés. Le Soussigné se flatte que les articles du Projet , tels qu'ils sont spécifies ci-dessus, comme bases du Contrat proposé, seront juste- ment appréciés par l'honorable Chambre ; et que, mettant en ba- lance, le danger, les dépenses, les difficultés immenses qui se l'attachent à l'exécntion de l'entreprise, avec la perspective de 1 Association , si elle parvient à franchir les obstacles nmltipliés qui se présentent devant elle ^ l'honorable Chambre reconnaitra dans ces propositions, le noble zèle dont l'Association est animée pour 1 exécution d'nn des plus beaux projets que le siècle ait vu naître et plus de dévouement à la gloire de S. M. L, à la cause du Brésil au bonheur de ses Provinces les moins favorisées, qu'elle ne porte d'attention h ses intérêts personnels. Il paraîtrait superflu d'indiquer , après cela , les avantages immé- diats et successifs de l'établissement de l'Association sur l'4mazope et ses vues à ce sujet : mais déjà elles som suspectes -, on a crj apercevoir du mystère dans ce qui n'est que grand et beau ^ de 1 usurpation, dan. l'occupation, pour en faire un usage utde de terrains qm ue servent à personne; de l'ambiiion, dans le dévelop, 6. •jC-'v-C < %A. ( ^4) zenvoîvimemo dos meios necessários para o dezempenho. He lao Inanùlianle referir Uies cousas 5 quanlo he cusloz^o de ver a ea- Uiiuma atacar comos seus venenos as .uais lionradas intenções j e se ella não tem conseguido transformar em projectos hoslis contra o Estado; ou ao menos de hnma tendência perigoza , as >^ista^ creadoras, e bemfozejas da Sociedade, he por c:ue seria hum para- doxo dizer-se que homens de senso, podessem acreditar que si- milhantes projecto» entrassem na idea d'kum Corpo Respeuavel; eminentemente passivo fora da esfera dos seus traludhos; e que entre outras garantias expõem, e sugeila em refens sua proprie- 'offerece-se ainda hum outro regresso á estes espiritos malfei- tores; à estas almas acanhadas, que os dispensa do embaraço do definitivo; tratasse da celebre invenção d'huma cathegoria com- mum de Estrangeiros; expressão fatal, de que elles se servem; e que em a nova nomenclatura he hum epitheto de msolencia, huma expressão de desdém c d« insulto; para dizer tudo emhm , he hum verdadeiro signal d'huma rei-ulsa humihante. Os Governos, apezar de toda a sabedoria, e firmeza, que se ,upponha nelles, não podem escapar aos effeitos da lenta, e pro. gressiva , impressão que similhanies clamores produzem pela conti- nuação do tempo; conseguindo por fim o triunfo malvado ue res>su- rem'àssuas paternaes disposições, desviando os meios, qucseporiaoe»! ,ccão effectiva para consolidação, e augmento da sua prosperidade. He forcozo que o abaixo assignad^. aponte estes excessos por- que a sua existência não hehum objecto de questão; e em huma circunstancia, que se podo considerar como única para o Governo do Brasil, seria mui deplorável, que elles levassem a imperiosa forca de sua influencia, á ponto de frustrar as magnânimas mtea- còe's da Sociedade Americana, sugeitando-a por huma escuza inco», liderada á injustos sacriíicios, depois das solemnes promessas 4e todo o auxilio, e protecção. Entretanto no seu plano n ao en ra- rão as ima.en.as ventageus , que ella offerece. A Sociedade nao tem (-2.5) pcmcnt des moyens nécessaires an succès. Il est humiliant de le dire^ auianl qu'il est pénible de l'cnicndre, la calomnie aiu.que de ses poisons los iníenlions les plus honorables ; el si elle n'a pas réussi * transformer en projeis hoslilos à l'État , ou loul an moins d'une tendance dangereuse, les vues créatrices et bleûfaisaules de l'Asso- cialion , c'est qu'il serait absurde à des hommes raisonnables de croire que de tels projets pussent être formés par un corps respecta- ble , éminemment passif hors la sphère de ses travaux, et quiy enlr'autres garanties, vient livrer ses otages et ses propriele*. Une autre ressource se présente encore à ces esprits mal- faits , à ces âmes peu généreuses ; elle les dispense ãjt l'ciiibarras de dcfunrj de là vient cette invention d'une caléf^oneA' -Estrangeiros, mot fatal depuis qu'il est à leur service, et que d/ns la nouvelle nomencla turc, il est devenu une épithètc d'insolence, une expression d« dédain et d'insulte, le vérilaLle signe du rebut. V .^/~r /T^/^ Quelque sagesse , quelque fermeté qu'on suppose à un Gouverne- ment , il n'est pas moins vrai qu» des clameurs de ce genre sont lenlcmeut approfondies , et que la résistance qu'elles opposent à SCS dispositions paternelles , détourne trop souvent^ les moyens qu'il embiasserait de fonder ou d'accroître «a prospérité. te Soussigné a dû signaler ces excès , parce qu'ils existent , et que , dans une circonstance, rp'on peut croire unique pour le Gou- vernement du Brésil , ii serait déplorable qu'ils exerçassent assez d'influence pour que l'Association Américaine ne fût pas écoulée 5 et qu'après lui avoir promis assistance et protection, on la forçât à- d'injustes sacrifices. Cependant les avantages qu'elle présente n'ont pas été compris. L'Association n^a pus de secrets : la navigation et k -jí^Sm^Ií segreJos : a Navegação, e o Conimercio sSo os Jg-ís principacs eitos, sobre que cila se funda, para diiDinuir as suas despesas, e se for possível, para no íim de alguns aniios eqniíiLra-las. A Navegação pelo uzo do vapor, e algumas vezes á vélla ne- cessjla braços, e pode empregar os filhos do Paiz , cuja iusiruc- ção virá á ser mui util ao Governo, porque nesía clr.sse achará muitos recursos, não so applicavcis á felicidade das Provincias, porem ainda ao serviço da Marinha Milliar. A Sociedade espera que os Rios que vão dezembocar no Amazonas, cuja carreira he por agora desprezada em razão dos obstaculot;, que não poderão ser yencid'^is senão pelos barcos de-vapòr, virão áser navegáveis em gran- des distancias por embarcações á vcUa, eá remos, que levarão as producções do Sollo, e do Commercio, e no decurso do tempo , os prodnclos das Colonizações ate ás estações dos barcos de va- pôr. Esta navegação interior , livre , e independente da Sociedade, apezar de que seja do seu interesse, anima-la, pode vir á ser mui considerável : ella será huma escola, e hum depoziío de ma- rinheiros , ventagem esta de grande importância para o Governo. A Sociedade não pode ainda calcular quaes serão os resulta- dos do Commercio, alias conhecidamente peri<>oso ?l]c mas eiJes stio vantajozos para o Governo ; porque do estabelecimento da Socie- dade nasce a obrigação de pagar os direitos das suas importa- ções. Logo que as suas transacções estiverem feitas, a Sociedade fica na necessidade de as exportar j e esta exportação será pelo Pará porque não ha outro Porto de recurso 5 e eis aqui novos direitos, formando hiima renda Nacional , que o Brasil não tinha e que virá á ser precioza, assim como he tudo que se ganha , quando não se possuia , e que he indispensável para conservação da vida. O Commercio particular da Sociedade engrandece o commer- cio do Paiz: as riquezas das Nações vizinhas não poderão passar por esse porio sem pagarem tributos ao Governo do Brasil. As ( ^7 ) comraei'ce sont les deux brauchiis principales sur lestjuollcs oUe s« fonde , peur diminuer so» liai», et , s'il est [)Ossible , pour les niveler après quelques années, La Navigation à la vapeur, et quelquefois à la voile , ne'cessite cl produit l'emploi des hommes du [)ays , et de jeunes élèves, dont rÍDStruction est inappréciable pour le Gouvernemísní , cl parmi lesquels il puisera des ressources , non seulement applicables au bonheur des Province:s, mais encore à sa marine militaire. L'Asso- ciation esf)ère que des rivières débovschaut dans l'Amazone , dont le cours est néglif^^é en raison d'obstacles, que pourront sur- monler les Bateaux à vapeur , deviendront naviga])les, à de grandes dislances , pour des bàtimens à voile et à rames, qui porteront les produits du commerce et du sol, et par la suite, ce'.ix des coloui- s'\tions , jusqu'aux stations des Bateaux à vapeur. Celte navigation intérieure , libre et indépendante de celle de l'Association , et qu'il sera de son intérêt d'eij cou rager, peut devenir considérable. Elle fait des marins : voilà un avantage pour le Gouvernement. Les résultats du commerce de l'Association sont incertains pour elle, et ds sont dangereux; ruais ils sont assurés , et avan- tageux pour la Nalion et le Gouvernement , car elle ne pourrait exister sans faire des importations dont elle paie les droits. Lorsque des échanges auront été consommés , il faudra bien les fire sortir , ce qui ne peut avoir lieu que par le port du Para : ce sont encore de nouveaux droits , un revenu qui manquait à la Nadou , et qu^ devient précieux , comme tout ce qu'on gagne , quand on ne possède pas , et qu'on a besoin de vivre. Le commerce particulier à l'Association agrandit le commerce du Pays. Les nchesses des nations voisines ne pourront pas y passer sans payer tribut au Gouvernenieut du Brésil. 7: planícies do Amazo:iati suo ferieis: os Losqnes siípciwbnndão enr m.deiras de íiutura , e de conslíuc,,ão, que podem ser corladas ou por conía do Governo, ou por emprehendedores em proveito do mesiiio Governo. O transporte destas madeiras não offerccerá difficiildade alguma encarregando-se a SociedasL"; deste serviço. A Sociedade formando eslabelecimenios sobre o Amazonas , nao tem em vistas os seus próprios recursos: cila Utú îmquinisîasj arliíiccs etcj mas lie necessário que ella lance mao de apren- dii'.es para os substituir: estes discipulos eiu numero baslr.nte depois de adquirirem coiiliecimenlos de indnslria, formarão outros, e levarão cá diversa» parles sua utilidade, e seus talentos; ou farão em tempo oporuuio oulros estabelecimentos. A Sociedade não trata prescnlemcnie da organização das Co- lonizações; porque llic parece ser mivis imporlanle, e essencial conhecer os lugares, onde ellas se poderão estabelecer. O Campo he vasto. A Enropa apenas pode conter a sua iuimcnsa popuia- ção; e oulros farão o que por agora a Sociedade não poder fizcr; tendo todos a sciruranca de acliarera na Sociedade os ausiiios pos- siveis segundo, o seu eclado- de forças. Como porem a Sociedade pede terrenos para occupar, consa- gra ikIo huma parte á culiura; cila elir.mará á csle trabalho as N.ições indígenas, que vivem crranles nos Bosques; porque os índios se íransformão em homens, quando são bem acolhidos. Os Estados Ui'.idos fizerão esta experiência: muitas Tribvis vivem ali do pro- dnclo das terras, que elles aprenderão á cultivar. Servirá ainda mais de prova á esla verdade conhecida pela experiência o feliz succes- so das venlagens, que eiu as nossas vizinhanças se conseguirão no terrilorio das Missões, e no Paraguay. A Sociedade emprega grandes capitães, em huma indagação in- certa no seu resultado, alem dos trabalhos, que são de huma me- donha complicação : ella procura fertilizar dezerios, examinando os ( 29 ) Los plaines de l'Amazone sont i'niilcs j ses forôls .sont riches en bois lie leinUirc, el en bois de conslrnction. Elles jicuveuL cire gratliîcllement exploiléos, ou par le Goiiveruenicnt , ou à l'entreprise ponr son compte. A la suite , le transport des bois ne sera plus une difficulté 5 rAssociation pourra rendre ce service. En formant des établissenicns sur l'Amazone, l'Association n'a pas compté pour toujours sur ses propres ressources. Elle aura des mécaniciens et des ouviiers, mais il lui convient d'élever des appren- i-'-k pour les remplacer. Ces élèves devenant nombreux^ après avoir acquis une industrie, en formeront d'uuues , et iront porter ail- leurs leur utilité et leurs tab us, ou fcronl ù leur tour des éublis- semens. Il n'entre pas dans les vues de l'Associ-uion de se livrer, quant à présent , au travail des Colonisations, parce qu'il lui paraît essentiel de s'assurer d'abord des moyens de ccmmnniqner avec ks lieux où on [lourra les établir. Le champ est vaste | i'ilurope rcgoi-<;e de po- pulation, et ce que l'Association ne iuitpss, d'autres peuvent le faire, avec la certitude de trouver en elle toute l'.issistance possible. Toutefois, rAssociation ayant demandé du terrain, a riulen- lion de l'occuper , et d'en consacrer une partie à la culture. Les ?ía!Íons Indiennes vivent errantes dans les forets : elle les appellera à son aide, car les Indiens deviennent des bommes quand ou sait les accueillir. Cette expérience a été &îte aux Etats-Unis , où plusieurs tribus vivent du produit des teires qu'on leur a ain^ris à cidliver. L'exemple plus voisin de ce qu'on a obtenu d'eux dans le territoire des Missions , et au Paraguay, vient ajouler à cette exné- rience. L'Association engage de grands capitaux dans une exjdoratioa d'un résultat douter.x, et des travaux d'uno complication effrayante.. Elle cherche à fertiliser des déserts j et en les parcourant, à impri- ■iííSâ^ îocaes: ella se propõem dar ao Commercio hum impulso ainda m- *G»-nilo. Elrá talvez akuem que os seus projecto» oíTeréccm a pers- peciiva d'huni beilo ideal 5 porem elia os realizará com es seus propi ios fundos sem gravame de pessoa alg\mia : ella não pede em- prcelimos ao Governo j pelo contrario, aprezenta-lhtí meios lu- crativos ; tudo he em proveito do Governo ; e se ha risco, he tão somente para a Sociedade. Ella não vai pedir á terra qiae ihe dè oiro,e diamantes, porem sim productos aimienU- cios. Desde ]a a Sociedade protesta que será indigna de sua approva- ção qualfiner outra inieoçào , fora do que acaba de annunciar eoiu ioda a franqueza, e candura. A sua conducia será sempre dirigida pela ordem, e pelo respeito, que pedem as Leis; e eis aqui porque ella dezeja obntr com segurança sobre pontos fixos. Os seus Agentes para merecerem toda aconíiauça, devem professar os seus mesmas principioa; e ninguém gozaria deste titulo, se não apresentasse decisivos penhores da mais respeiloza submissão ao Sceptro de Su^ Magestade o Imperador; e ao Espirito liberal do seu Go- verno. O A'/cnte da Sociedade «b:\ixo assignado submellendo á Consi- deração da Augusta Assemblea o rezumo de suas explicações, julga haver demonstrado com sufficiencia os modvos do publico inte- resse com que deverão ser acolhidas suas proposições. Augustos Representantes da Nação Brasileira , se esta acquisição tal, como acaba de ser descripta for d'algum preço para o Erasil, a gloria do resultado da empreza vos será offerecida pela Socie- dade Americana; porem se quaesquer considerações, que não podem estar ao nosso alcance vos obrigarem a regeita-la, ficando exposto por huma longa, e funesta indifferença o armamento, que a Socie- dade, confiada em inúteis prom<>ssas, levou ja ao Amazonas; o iibaixo assignado não dezeja mais do que conhecer promptamente a (3i ) mer au coinmerce im mouvement inconnu. Il peut y avoir du mer valleux cbns .es projels, mais oJlc Jes conduit avec.es propre, ionds. - il. v,e l>]esscnt personne; _ clic n'emprunte point au Gouvernement; elle lui donne A gagner. Tout est profit pour lui , lorsque to,u est risque potu- elle. Ce n'est point de l'or et des dia- iuants rpi'elle vient demanda- à la terre, mais des produits aliu.en- laires LAssociauon de'sayoue toute autre intention que celles qu'elle a IrancLouient én,ises. Son régime est celui de Vordre et du respect pour les lois. Voilà pourquoi elle demande à opérer sur des donnée* nxes Ses Agents, pour mériter sa confiance, doivent é Ire éprouvés d.ns les UK-mes principes, et nul n'y aurait droit, s'il ne présentait ia garanue d une soumission respeclneuse au sceptre de S. M I et a 1 esprit liLéral de sou Gouvernement. * " ' L'Agent de l'Association soussigné, en mettant sous les yeux de 1 Honorable Chan.bre ces explications som„.dres , espère avoir sulfisanuucnt démontré les motiis d'intérêt public qui doivent faire accueilhr ses propositions, Ilustres Mandataires de la Nation Brésilienne , si une «cquistlion telle qu elle vient d'être décrite, est de quelque prix pour la Naùou, elle vous est offerte. Mais si des considérations , qui échappent à la prévoyance crdmau-e, vous engagent à la rejeter; qu'il faille u.ème abandonner à une plus longue et bien fuuesle indifférence l'arme- ment de l'Association, que sa confiance d.ns >^X7 í p^^ r y>-^?-cjí?^i!^^^L ^i^i>^j/ ^/^^ ^yCn ^y^y^-^í>:^^y^^ '' <^ '^- -^-^ 4 a ■m ^/í-3Çí; PROJECTO D E AGKICULTUHA E POTOAÇAM, m 1 ^-^s^ ,1 ' ■■ ?.M-í^r_ jamiíssBmBn »ii.twrr, ■>»• ^-^■-■T^rtïnTirni ^^a>s~-r— 'P'WWiWEWigg'"^»'" ft^^aiu^ — ^^ ^j'.t....^'ati&,.,^,^.^ ^.^w,f.ai^»a..^g,.'..<.,,.„«-- .aAt^,— t .i>«a,^i.,.»»..-...».^.j.,..^/ It.o.^1